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Questões de Direito Constitucional

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A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.

Juíza aposentada pretende continuar exercendo a advocacia

Por se tratar de uma matéria de repercussão geral, ela assegurou que irá recorrer ao STF

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.

Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral

De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e discentes de todo o país, podendo ensejar relevante impacto em sua prestação de serviços

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o

Questões de Direito Civil

Juiz e desafios contemporâneos

Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?

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Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

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Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal

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Direito Processual Civil

Questões de Direito Civil

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito